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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 17:51
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 10:20
Estado de Minas Gerais se isenta de pagar verbas trabalhistas a vigilante terceirizado
TST decide que o Estado e a empresa de vigilância não podem se responsabilizar pelo pagamento dos créditos trabalhistas da dispensa do trabalhador
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 18:30
Liminar proíbe extração de diamantes na Reserva Indígena Roosevelt e em seu entorno
MPF conseguiu suspender extração de diamantes na área, considerada uma das cinco maiores minas do mundo
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 17:31
Estado de Minas Gerais é condenado por condições precárias no IML
Justiça do Trabalho julgou o caso, que trata de saúde e segurança.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 11:55
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2006 - 09:59
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 21:00
STF manda para Justiça de Minas ação sobre empréstimos entre PT e Banco BMG
Marco Aurélio: Com a renúncia de Genoino ao mandato de deputado federal, não mais cabe à Suprema Corte julgar o caso
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2006 - 10:09
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 18:31
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 10:50
Acusado de aplicar “golpe do bilhete premiado” contra idosa em Minas Gerais vai permanecer preso
Na decisão, o magistrado apontou que, em análise preliminar, não foi demonstrado indício de flagrante ilegalidade que justifique a concessão de liberdade em regime de urgência.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 10:04
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2004 - 07:00
Ministro Sálvio suspende execução contra massa falida das Casas Pernambucanas
Estado de Minas Gerais contra a Massa Falida de Lundgren Irmãos Tecidos Indústria e Comércio S/A, conhecida como Casas Pernambucanas.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 15:26
COSERN indeniza consumidora por corte de energia
reais a consumidora que teve suspenso o fornecimento de energia elétrica em seu imóvel em 2006. A decisão é da juíza da 8ª Vara Cível da Comarca de Natal.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 10:16
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 12:23
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 20:21
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 18:50
AGU defende no STF processos administrativos instaurados pela Corregedoria da Polícia Civil de Minas Gerais
De acordo com a SGCT, os dispositivos estão de acordo com os preceitos fundamentais da Constituição Federal
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 13:50
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 11:53
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 07:00
Prefeito de cidade do interior de Minas continuará preso e afastado do cargo
O médico Newton Firmino da Cruz permanecerá preso e afastado do cargo de prefeito da cidade de Rio Vermelho (MG). Cruz teve pedido de habeas-corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).